Ir para o conteúdo
Saae Coqueiral - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
Telefone
(35) 3855 1155
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
37 atos encontrados
Nº 137/2025
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 010/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA
Nº 11/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO SAAE.
Nº 3130/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16 .068, 60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 10/2025
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/01/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Nº 5/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DO SAAE.
Nº 4/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Nº 3/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 2/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DO DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Nº 1/2025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2024
Resolução
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Coqueiral – MG
Nº 3057/2024
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3005/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART, 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG
Nº 3004/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÇÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG
Nº 3003/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUN E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3002/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTAS NO ARTIGO 72, 74 E 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3001/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG
Nº 3000/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2999/2023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP~E SOBRE A "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS," NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2840/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS A QUE SE ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2023
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2023
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Nº 2805/2023
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 02 DE JUNHO DE 1981, QUE “CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 71/2023
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17/2022
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIDOR DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGIVCAS PARA PROPRIEDADES PARTICULARES DA CESTA DE SERVIÇOS DO SAAE DE COQUEIRAL
Nº 10/2022
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
DISPÕES SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DE SOBREAVISO E PRONTIDÃO
Nº 52/2021
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2536/2020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 10 DE LEI 686/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2519/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2265/2019
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO), APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 2240/2019
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Art. 12 - Fica revogada a Portaria n.º 161/88. Art. 13 – Fica revogado o Decreto Municipal 1.248 de 2009.
Nº 2392/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19/2012
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1248/2009
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 21/05/2009
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
Nº 1032/1993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130/1981
Decreto
Baixar
Data: 02/06/1981
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL.
Nº 686/1981
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/05/1981
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.