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PORTARIA Nº 4/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Licitações

Em vigor

PORTARIA Nº 004/2025

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DIRETORA GERAL DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, os servidores abaixo relacionados:

Pregoeira oficial:

Maisa Azarias de Oliveira – CPF: 086.323.006-79

Agente de Contratação

Maisa Azarias de Oliveira – CPF: 086.323.006-79

Membros da equipe de apoio

José Claudio Mateus – CPF: 157.169.438-29
Petrônio Alves de Almeida – CPF: 069.186.246-01
Guilherme Teodoro do Norte - CPF nº 031.451.536-41

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Portaria nº 010/2024;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coqueiral/MG, 02 de janeiro de 2025.

TALITA DE SOUSA TAVARES
Diretora Geral do SAAE

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3005/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	REGULAMENTA OS ART. 82 A ART, 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG	28/12/2023
DECRETO Nº 3004/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÇÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG	28/12/2023
DECRETO Nº 3003/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUN E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/12/2023
DECRETO Nº 3002/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTAS NO ARTIGO 72, 74 E 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/12/2023
DECRETO Nº 3001/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG	28/12/2023

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